Processo 414150/22
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/07/2022 10:32
Autuado em 29/07/2022 10:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 776/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2023 Acórdão   776/ 2023 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2023 Acórdão   776/ 2023 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2023 2964 Acórdão nº 776/2023
05/04/2023 2955 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 10/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2023
02/08/2022 2805 Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 11:34 DP  
03/05/2023 12:47 SJB Informação nº 53/2023 -
20/04/2023 19:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2023 -
20/04/2023 16:00 SMPJTC  
19/04/2023 10:26 PGC Ciência de Decisão nº 35/2023 -
18/04/2023 15:50 SMPjTC  
14/04/2023 11:01 STP Acórdão nº 776/2023 -
20/03/2023 10:43 GCMRMS  
07/03/2023 11:22 STP Certidão de vistas de processo nº 31/2023 -
06/02/2023 09:31 GCFSC  
06/02/2023 09:10 SMPJTC  
29/09/2022 09:36 PGC Parecer nº 32/2023 - Consulta. Requisitos para concessão de licença especial. Contagem de tempo de serviço prestado em cargo diverso. Jurisprudência assentada. Normas inerentes ao regime jurídico dos servidores públicos. Conhecimento e resposta à consulta.
28/09/2022 18:15 SMPjTC  
06/09/2022 09:10 CGM Instrução nº 4467/2022 -
02/09/2022 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 741/2022 -
01/09/2022 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 791/2022 -
30/08/2022 14:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 679/2022 -
29/08/2022 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 774/2022 -
29/08/2022 10:48 GCFAMG  
03/08/2022 15:44 SJB Informação nº 102/2022 -
29/07/2022 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 593/2022 -
29/07/2022 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3447/2022 -

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